Garantia de recebimento do dinheiro permite que bancos cobrem juros mais baixos do que o do consignado na linha de crédito.
Dinheiro: linhas começaram a ser disponibilizadas nesta semana (Thinkstock/Thinkstock)
São Paulo – Contribuintes que acabaram de enviar a declaração do Imposto de Renda 2018 já podem antecipar o pagamento da restituição pegando um empréstimo no banco.
As linhas que antecipam o pagamento da restituição do imposto são atrativas porque costumam oferecer juros mais baixos do que os cobrados no crédito consignado para funcionários privados, por exemplo.
Nas cinco instituições financeiras que enviaram informações ao site EXAME (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Santander), os juros mínimos cobrados nessas linhas variam de 1,79% ao mês, taxa cobrada pelo Bradesco, a 3,13% ao mês, juros cobrados pelo Itaú.
Os juros vão variar em cada instituição financeira conforme o perfil de risco do cliente e o relacionamento dele com o banco.
Segundo dados do Banco Central, os juros do crédito consignado para trabalhadores privados variam, em média, de 2,48% a 3,20% ao mês nos grandes bancos.
Apesar de o limite do crédito ser de até 50 mil reais nos bancos pesquisados, nem todos podem emprestar o valor integral da restituição. Um exemplo é a Caixa, onde é possível receber até 75% do valor da restituição. Nos outros bancos, o valor do empréstimo pode corresponder ao valor integral da restituição. Mas isso dependerá de uma análise de crédito.
Veja a seguir as condições oferecidas pelos bancos para quem quer antecipar a restituição do imposto:
Como antecipar o dinheiro
Para contratar a linha de crédito, é necessário ser correntista do banco, ter o valor do crédito aprovado e receber o valor da restituição pelo banco no qual será tomado o empréstimo. Dessa forma, o banco tem a garantia de que irá receber o dinheiro e consegue cobrar taxas de juros menores.
Ao antecipar a restituição, os bancos geralmente exigem o recibo de entrega da declaração, que comprova que o contribuinte informou sua conta no banco para receber o dinheiro.
O saldo da restituição pode ser consultado antes do envio dos dados à Receita. Após o preenchimento do documento, o programa gerador da declaração faz o cálculo automaticamente e mostra se o contribuinte terá imposto a pagar ou a restituir.
Além das taxas de juros cobradas no adiantamento da restituição, é necessário verificar o Custo Efetivo Total (CET) do crédito, que inclui taxas e outros encargos cobrados pelo banco.
Em cada banco a linha pode ser contratada até uma data limite. No Itaú e Santander, por exemplo, o crédito para antecipação do imposto pode ser tomado até o dia 31 de outubro. No Bradesco, é possível pagar a parcela até o dia 15 de dezembro.
No Banco do Brasil, Itaú, Santander e no Bradesco, o cliente pode contratar o empréstimo diretamente pelo celular, utilizando o app do banco, sem a necessidade de se deslocar até uma agência. Contudo, no Bradesco, a funcionalidade só estará disponível aos clientes em abril.
O Itaú fornece um limite pré-aprovado na linha para quem recebeu a restituição do IR em 2017 pelo banco. Como o produto pode ser contratado pelo celular, nesse caso não há a necessidade da apresentação da declaração. Contudo, se o cliente não tiver limite pré-aprovado, ele poderá apresentar a declaração na sua agência Itaú para que o banco faça a análise de crédito e libere o empréstimo.
Quando compensa
Antecipar a restituição do Imposto de Renda pode valer a pena se o empréstimo substituir dívidas já existentes que possuam juros mais altos do que os oferecidos na linha, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, as linhas mais caras do mercado.
Especialistas não aconselham a antecipação do valor da restituição caso o contribuinte pretenda utilizar o dinheiro para a compra de um bem, por exemplo.
Ainda que as taxas cobradas no adiantamento da restituição sejam menores quando comparadas a outras linhas de crédito, elas não são tão baixas a ponto de compensarem a contratação do empréstimo apenas para consumo.
Empréstimo tem riscos
Se o contribuinte fornecer informações inconsistentes à Receita, pode cair na malha fina se não retificar a declaração ao longo do ano. Neste caso, o valor da restituição pode ser pago apenas a partir do ano que vem, nos lotes residuais.
Independentemente de ter recebido ou não a restituição até o último lote pago pela Receita nesse ano, o valor antecipado da restituição pode ser debitado automaticamente da conta corrente pelo banco.
Essa característica torna o crédito arriscado, e pode gerar uma nova dívida caso o tomador do crédito não tenha saldo suficiente para quitar a dívida em sua conta corrente na data do pagamento.
A maioria dos bancos debitam o valor automaticamente quando o cliente recebe a restituição ou, no máximo, em dezembro, logo após a data de pagamento do último lote, o que ocorrer primeiro.
Se o contribuinte precisar corrigir a declaração, o valor do imposto a ser restituído pode ser modificado. No entanto, o banco continuará a considerar o valor da restituição informado no momento da contratação do crédito, o que representa outro risco da operação. Caso o valor da restituição seja menor do que o calculado inicialmente, será necessário arcar com os custos adicionais do empréstimo.
Fonte: Exame
