Você sabe o que significa elisão fiscal?
Uma empresa precisa pagar uma série de impostos para funcionar legalmente no Brasil. Entender sobre cada um deles, fazer os cálculos corretos e ter um planejamento tributário eficaz não é uma tarefa simples, por isso é interessante contar com o suporte de um contador. Além de calcular e organizar os impostos a serem pagos, um profissional poderá realizar a chamada elisão fiscal, e é exatamente sobre isso que falarei no artigo de hoje.
O Que é Planejamento Tributário ou Elisão Fiscal?
As duas formas como a ferramenta é chamada são autoexplicativas, pois a elisão fiscal nada mais é do que um planejamento, que busca na lei informações para se pagar menos impostos. Como você deve saber, as empresas precisam escolher um regime tributário para funcionar e cada um conta com suas regras, vantagens e desvantagens. Então, por meio de um bom planejamento é possível identificar aquele que irá trazer mais benefícios para o pequeno empresário.
A lei permite que uma empresa tenha o seu regime de tributação alterado com o objetivo de pagar menos impostos. Então, é interessante investir em um bom planejamento tributário para saber se o regime atual do seu negócio é o mais vantajoso ou se existe outro que possa promover uma redução nos valores dos tributos a serem pagos.
Diferença Entre Evasão e Elisão Fiscal
É bastante comum que empresários e empreendedores confundam os conceitos de evasão e elisão fiscal, mas saiba que, apesar de parecidas, elas são bastante diferentes. Basicamente, a evasão fiscal se refere ao ato ilícito de sonegar impostos, ou seja, agir em desacordo com a lei com o objetivo de obter vantagens pagando menos impostos. A não emissão de nota fiscal de produtos ou serviços vendidos é um exemplo de evasão fiscal.
Por outro lado, a elisão fiscal, diferente da evasão, é totalmente lícita, o que significa que a lei permite que a prática seja realizada. A única semelhança que os dois conceitos têm é que a elisão também tem o objetivo de promover a economia de tributos, porém seguindo o que diz a lei. Então, é muito importante não confundir os dois conceitos e optar sempre pelo que é legal e que não vai resultar em multas e outras punições para o seu negócio.
Vantagens da Elisão Fiscal
Quando se pensa em abrir uma empresa, a grande maioria das pessoas sonha em realizar muitas vendas e ter um faturamento bem alto, porém, na prática isso pode ser um pouco diferente. Isso porque as opções de regime tributário variam de acordo com a faixa que a organização fatura, e, basicamente, quem fatura mais precisa pagar mais impostos. Por isso, não é difícil encontrar empresários que buscam formas de reduzir o faturamento para pagar menos tributos.
Melhor do que querer faturar menos é encontrar meios de otimizar os tributos, ou seja, descobrir qual é o regime mais indicado para a situação atual do negócio. É importante que haja uma gestão tributária eficaz que acompanhe o crescimento da empresa e identifique quando chegar o momento de fazer uma alteração.
Então, mais uma vez, reforço sobre a importância de poder contar com a assessoria de um escritório de contabilidade. Muitas vezes, o pequeno empreendedor busca formas de reduzir custos, mas saiba que esse não é um custo, mas sim um investimento, que pode te fazer economizar dinheiro lá na frente. Por isso, é importante considerar o presente e também o futuro, para fazer escolhas mais acertadas.
Tipos de Elisão Fiscal
Existem dois tipos de elisão fiscal, que são aquelas decorrentes da lei e as que são resultado de brechas encontradas também na lei. Os incentivos fiscais são um exemplo de elisão decorrente da lei, pois é quando o governo cria formas de aquecer a economia, reduzindo impostos das empresas. Já no caso das brechas, busca-se elementos que possam evitar a geração de tributos, mas, claro, tudo dentro das regras previstas.
É importante deixar claro que cada empresa é um caso particular, então não é porque uma organização conseguiu reduzir determinado imposto que a sua conseguirá também. Por isso é tão necessário contar com profissionais da área contábil que ofereçam um atendimento personalizado.
Benefícios do Planejamento Tributário
O Brasil possui uma carga tributária bastante elevada, sendo considerada a mais alta de toda a América Latina. Os altos valores a serem pagos pelos empreendedores fazem com que os empresários precisem vender seus produtos e serviços por preços mais elevados, o que prejudica a competitividade. Por meio do planejamento tributário é possível obter os seguintes benefícios:
1- Evitar a Incidência de Determinado Imposto: Análise de tributos que não precisam ser pagos pela empresa.
2- Reduzir o Valor Total dos Impostos Pagos: Mudança para um regime tributário que exija um menor valor a ser pago.
3- Adiar a Data de Pagamento de Impostos: Através de regimes de caixa e de competência é possível adiar o pagamento de impostos, proporcionando ao empresário mais tempo para se preparar para pagá-los.
Como se pode ver, o planejamento tributário pode trazer diversas vantagens para a empresa e é algo bastante importante a ser considerado.
Fonte: Blog Marcus Marques
